Detalhes do Trabalho

Título PT-BR:

O discurso das interceptações telefônicas e a construção do sentido de prova penal

Autor:

Kaelly Cavoli Moreira da Silva

Orientador:

Paula Chiaretti

Titulação do Orientador:

Dra.

Curso:

Mestrado em Ciências da Linguagem

Tipo de Trabalho:

Dissertação

Assunto:

Linguagem / Análise de Discurso / Interceptação telefônica / Direito Penal / Direito Processual Penal / Discurso e Direito.

Ano de Defesa:

2021

Biblioteca:

Digital

Área de Concentração:

Linguagem e Sociedade

Linha de Pesquisa:

Análise de Discurso

Resumo:

Esta pesquisa, filiada ao domínio teórico da escola francesa da Análise de Discurso, busca compreender a discursividade das transcrições das interceptações telefônicas. Interessa-nos, ao mobilizar conceitos do Direito e da Análise do Discurso, investigar os discursos produzidos nas transcrições de interceptações telefônicas em autos processuais penais. Para tanto, o corpus discursivo é constituído de recortes de sentenças penais em primeira instância e de cópia de transcrições coletadas de autos processuais diversos de algumas comarcas de cidades do Sul de Minas. Concerne, pois, pensar como se dá a formação discursiva de uma transcrição de áudios captados com finalidade de produção de prova para investigação criminal, perguntando pelo modo como esses sentidos se produzem nessas transcrições, que funcionam como prova processual, muitas vezes a única prova nos autos de participação em delito do sujeito investigado. Nas discursividades analisadas, as transcrições e a discursividade das mesmas perpetuam sentidos, produzem movimentos de sentido, movimentos do sujeito e discutem a posição desses sujeitos em uma disputa de classes, em um território (espaço-histórico-social), jogando com sentidos possíveis em posições sujeito possíveis. A transcrição da interceptação telefônica aqui é simbólica e formulada como um discurso dentro do campo da linguagem.

Palavras-Chave PT-BR:

Linguagem / Análise de Discurso / Interceptação telefônica / Direito Penal / Direito Processual Penal / Discurso e Direito.