Detalhes do Trabalho
Título PT-BR:
Produção do espaço escolar e suas relações com as políticas públicas para educação infantil: foco no P rograma P r o infância
Autor:
Júlia Bustamante Donati
Orientador:
Neide Pena.
Titulação do Orientador:
Mestre
Curso:
Mestrado em Educação
Tipo de Trabalho:
Produção do espaço escolar e suas relações com as políticas públicas para educação infantil: foco no P rograma P r o infância
Assunto:
chave: Educação Infantil. Infraestrutura. Política Pública. Proinfância
Ano de Defesa:
2021
Biblioteca:
Unidade Fátima
Área de Concentração:
conhecimento e sociedade
Linha de Pesquisa:
Políticas Públicas e Gestão
Resumo:
A pesquisa aborda o tema p rodução do espaço escolar e suas relações com as políticas públicas para educação, com foco no Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil, reconhecido como “Pro infância”, que é um Programa Federal instituído pela Resolução nº 6, de 24 de abril de 2007. O programa é uma política pública de âmbito F ederal que visa fomentar melhorias necessárias na qualidade da educação, pela via do amplo atendimento da Educação Inf antil, visando especificamente o atendimento de crianças de 0 a 5 anos (creches e pré escolas). Trata se de uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação, que visa garantir o acesso de crianças à educação , por meio d a c onstrução de creches e pré escolas e da aquisição de equipamentos adequados, garantindo a melhoria da infraestrutura física da rede de Educação Infantil. A metodologia adotada foi a pesquisa bibliográfica, que se deu por meio de revisão de literatura sistematizada, de abordagem qualitativa descritiva, além da análise documental e do e studo de caso do município de Pouso Alegre, localizado no Sul de Minas Ger ais, que conta com onze obras do Proinfância SIMEC , 2020 )). O objetivo geral foi identificar as estratégias de organização que os Sistemas de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação v êm desenvolvendo para atender às crianças este público no âmbito das unidades do Proinfância, apontando fatores que interferem na construção dos espaços escolares, necessários a sua adequação às condições locais, no que se referem ao desenvolvimento e construção de um ambiente físico que propicie condições adequadas e compa tíveis com os processos educacionais. F oram abordado s os aspectos legais e técnicos que envolvem a implementação do Proinfância, os impasses em sua execução e gestão, e também sobre os requisitos de infraestrutura definidos pelo FNDE e o PNE (2014 2024), relativamente às condições de sustentabilidade, acessibilidade, e funcionalidade que são fatores necessários ao atendimento das políticas pedagógicas portanto, relacionada com as demais questões educacionais que interferem nos processos de e n sino e aprendizagem, bem como no desenvolvimento do trabalho docente . Constata se o Proinfância tem permitido atender a um maior índice de crianças dessa primeira etapa da educação, com repercussões positivas no segmento posterior (ensino fundamental I). E mbora essa política possa ser, em parte, comprometida por fragilidades na gestão e monitoramento da execução do projeto e/ou da prestação de contas, além da escassez de estrutura organizacional própria para os devidos acompanhamentos, pode se considerar o valor positivo do p rograma na garantia do direito à educação , no desenvolvimento social e n a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem
Palavras-Chave PT-BR:
chave: Educação Infantil. Infraestrutura. Política Pública. Proinfância
Palavras-Chave EN:
Keywords: Early Childhood Education. Infrastructure. Public policy. Proinfancia.