Detalhes do Trabalho

Título PT-BR:

Segregação social e juridiquês no preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil

Autor:

Oliveira, Rodrigo Rios Faria de

Orientador:

José Dias da Silva Neto

Titulação do Orientador:

Doutor

Curso:

Mestrado em Ciências da Linguagem

Tipo de Trabalho:

Segregação social e juridiquês no preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil

Assunto:

1.Discurso 2.Linguagem 3.Jurídico 4.Justiça 5.Juridiquês

Ano de Defesa:

2020

Biblioteca:

Unidade Fátima

Área de Concentração:

Linguagem e Sociedade

Linha de Pesquisa:

Análise de discurso

Resumo:

presente trabalho aborda o discurso jurídico no preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil e suas retomadas e reformulações, ocupando-se da linguagem jurídica, muitas vezes ininteligível, devido ao formalismo, que provoca um “efeito de desconhecimento” sobre o texto da lei, bem como a constituição dos sentidos em tal texto constitucional. Para que possamos abordar tal material de análise, mobilizaram-se noções da Ciência da Linguagem e do Direito. Foram consideradas as relações existentes entre a ciência do Direito e as ciências da linguagem, como fundamento para a discussão acerca do efeito desse desconhecimento produzido por uma certa formulação da linguagem jurídica, que aqui nos referimos como juridiquês, pelos profissionais da área jurídica, fazendo com que tal processo produza um efeito de afastamento do acesso ao texto, efeito de ininteligibilidade, permitindo, em consequência, em muitos momentos, o afastamento de direitos e garantias assegurados. Observou-se que tal processo decorre de uma disputa pela hegemonia de sentido. Verificou-se, assim, no presente trabalho, um contraponto entre as Ciências da Linguagem e as Ciências Jurídicas, os sentidos em circulação no preâmbulo da Constituição, a complexidade da linguagem jurídica e os princípios jurídicos contidos no preâmbulo constitucional.

Palavras-Chave PT-BR:

1.Discurso 2.Linguagem 3.Jurídico 4.Justiça 5.Juridiquês

Palavras-Chave EN:

Discourse. Language. Legal. Justice. Juridical.