Detalhes do Trabalho
Título PT-BR:
Considerações bioéticas ao trabalho em condições análogas a de escravo
Autor:
Ferreira, Sheila Alves.
Orientador:
Prof. Dr. Manoel Araújo Teixeira.
Titulação do Orientador:
Mestre
Curso:
Mestrado em Bioética
Tipo de Trabalho:
Considerações bioéticas ao trabalho em condições análogas a de escravo
Assunto:
1. Bioética. 2. Escravidão. 3. Trabalho.
Ano de Defesa:
2019
Biblioteca:
Unidade Fátima
Área de Concentração:
Bioética
Linha de Pesquisa:
Ensino, Aprendizagem e Avaliação
Resumo:
O trabalho escravo não é mais permitido legalmente desde 1888, porém, resgates de trabalhadores submetidos a essas condições, são comuns ainda hoje. A pesquisa tem como objetivo refletir sobre os aspectos que contribuem para a existência de trabalhadores submetidos a condições análogas a de escravo, atualmente, no Brasil, e apresentar os meios disponibilizados, pela legislação, para amenizar esta situação, analisando o quadro por meio da bioética social, mais especificamente pelo prisma da bioética de proteção e da bioética de intervenção, de modo que se garanta os meios para a preservação da autonomia e dignidade do trabalhador afetado. Os métodos utilizados foram a pesquisa exploratória e revisão bibliográfica narrativa. Consultou-se legislações e normas nacionais e internacionais pertinentes, livros e artigos científicos referentes ao tema abordado, bem como sites governamentais e não governamentais. A dissertação se inicia pela definição do que é trabalho análogo ao de escravo pela perspectiva de vários dispositivos e entidades, seguido pela explicação das características principais das bioéticas aplicadas, na sequência, elenca as normas mais importantes que tratam do assunto, em seguida, e finalmente, cita as ações que ajudam a minimizar. Como resultado, encontrou-se diversos mecanismos, que devem ser mantidos, capazes de ajudar a coibir a submissão de trabalhadores a condições análogas a de escravo, mas ainda são necessárias algumas medidas, como a implementação de políticas públicas que protejam o trabalhador, a realização de campanhas de esclarecimento, principalmente nos locais onde há maior incidência de resgates e nos locais de origem desses trabalhadores, a colaboração das autoridades competentes, o investimento em fiscalização, projetos de geração de emprego e renda, e por fim, mas extremamente importante, o apoio da sociedade.
Palavras-Chave PT-BR:
1. Bioética. 2. Escravidão. 3. Trabalho.
Palavras-Chave EN:
Bioethics, Slavery, Job.