Detalhes do Trabalho
Título PT-BR:
Uma década de ensino fundamental para nove anos: enfoque nos resultados educacionais
Autor:
NASCIMENTO, Maria Cristina Ferreira do.
Orientador:
Profª. Dra. Neide Pena Cária
Titulação do Orientador:
Mestre
Curso:
Mestrado em Educação
Tipo de Trabalho:
Uma década de ensino fundamental para nove anos: enfoque nos resultados educacionais
Assunto:
Ensino Fundamental de nove anos. Avaliação. Democratização da educação. Metas de qualidade.
Ano de Defesa:
2018
Biblioteca:
Unidade Fátima
Área de Concentração:
Educação
Linha de Pesquisa:
Práticas Educativas e Formação do Profissional Docente
Resumo:
Esta dissertação de Mestrado em Educação aborda o tema Ensino Fundamental com duração de nove anos, com foco nos resultados educacionais, considerando que já completou mais de uma década de sua ampliação pela Lei nº 11.274, de 2006. O objetivo é analisar se a política de ampliação do Ensino Fundamental para nove anos conduziu colaborações para o desenvolvimento da qualidade de educação nesta fase de ensino e para a Educação Básica, como um todo. São tomadas como melhoria da qualidade as notas obtidas em processos de avaliação da aprendizagem, como: Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), Avaliação Nacional da Educação Básica (ANEB), Avaliação Nacional de Rendimento Escolar (ANRESC/Prova Brasil). Como metodologia foi adotada a abordagem qualitativa, com pesquisa bibliográfica e documental, tendo como principal amparo teórico atos normativos que regulamentam a ampliação do Ensino Fundamental para nove anos, a saber: Constituição Federal (CF) de 1988; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), n.º 9394/96; Lei nº 11.274, de 2006; Parecer CNE/CEB Nº 20/98; Plano Nacional da Educação (PNE) 2014-2024; Manual de Orientações sobre Ensino Fundamental de Nove Anos - Orientações Gerais (2007); Emenda constitucional nº 59/2009, entre outros. Também foram utilizados os dados do Censo Escolar (2016) e dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) (2007-2017). No aspecto teórico, fez-se necessário considerar o contexto em que se fez necessária as políticas de ampliação do Ensino Fundamental. Reconhecemos que a ampliação do Ensino Fundamental está inserida em uma conjuntura maior da educação básica e da educação brasileira, de modo mais vasto e, por consequência, as notas obtidas por meio das avaliações em massa, por ela mesma, não representam o índice de qualidade de educação. O aumento de tempo no Ensino Fundamental pode ser reconhecida como uma política importante para democratização da educação, com repercussões positivas nas séries iniciais da Educação Básica, porém ainda há um longo caminho a se percorrer para atingir os resultados projetados nas demais séries.
Palavras-Chave PT-BR:
Ensino Fundamental de nove anos. Avaliação. Democratização da educação. Metas de qualidade.
Palavras-Chave EN:
Fundamental Education of nine years. Evaluation. Democratization of education. Quality goals.